Processo minerário

815.005/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 412/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/11/2028

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36824/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Registro de Licença N° 412/2016 - Vencimento em 05/06/2024

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4. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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5. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 240/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

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6. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 90

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8. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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