Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 409/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 409/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.467/2016 — RL MINERADORA LTDA ME
Registro de Licença N° 116/2017 - Vencimento em 07/11/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 409/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.632/2011-FABIANO RAMPI-OF. N°50588/2024
810.153/2015-MAICON DOS SANTOS LTDA-OF. N°51378/2024
810.181/2005-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°51357/2024
810.277/2017-MAICO PEDRAS EIRELI-OF. N°51347/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2017 - Vencimento em 07/11/2026
810.083/2020-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 133/2020 - Vencimento em 17/12/2029
810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 11/09/2029
810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 19/04/2027
810.181/2005-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 103032/2005 - Vencimento em 03/10/2029
810.277/2017-MAICO PEDRAS EIRELI- Registro de Licença N° 259/2017 - Vencimento em 11/12/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.164/2024
Titular: PEDREIRA CERRO LARGO LTDA
Ofício nº: 51043/2024
Processo nº: 811.410/2024
Titular: PAULO DURIGON
Ofício nº: 51044/2024
Processo nº: 811.498/2024
Titular: JOSE VILSON KLIMICK
Ofício nº: 51049/2024
Processo nº: 810.630/2023
Titular: ROSANE ANDREOLA
Ofício nº: 51045/2024
Processo nº: 811.044/2024
Titular: TARCISIO FRANCESCHETTO
Ofício nº: 51033/2024
Processo nº: 811.078/2024
Titular: MARIEL LUIZ SIMON
Ofício nº: 51037/2024
Processo nº: 810.585/2024
Titular: PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA
Ofício nº: 51038/2024
Processo nº: 810.586/2024
Titular: PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA
Ofício nº: 51040/2024
Processo nº: 811.497/2024
Titular: BRX MINERAÇÃO LTDA.
Ofício nº: 51369/2024
Processo nº: 811.495/2024
Titular: BRX MINERAÇÃO LTDA.
Ofício nº: 51371/2024
Processo nº: 811.496/2024
Titular: BRX MINERAÇÃO LTDA.
Ofício nº: 51373/2024
Processo nº: 810.851/2024
Titular: JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Ofício nº: 51376/2024
Processo nº: 811.410/2024
Titular: PAULO DURIGON
Ofício nº: 51353/2024
Processo nº: 810.866/2024
Titular: DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
Ofício nº: 51354/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 810.467/2016
- 810.632/2011
- 810.153/2015
- 810.181/2005
- 810.277/2017
- 810.083/2020
- 810.149/2014
- 810.161/2019
- 811.164/2024
- 811.410/2024
- 811.498/2024
- 810.630/2023
- 811.044/2024
- 811.078/2024
- 810.585/2024
- 810.586/2024
- 811.497/2024
- 811.495/2024
- 811.496/2024
- 810.851/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2024, p. 108