Despacho · Relação nº 87/2024

Despacho

Relação nº 87/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.128/2024-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Fazendao Industria da Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.637.095/0001-02- Alvará n°7694/2024

864.383/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI- Cessionário:Tercom Construtora e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.314.119/0001-49- Alvará n°2663/2015

864.240/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD- Cessionário:Mineração Sumauma Ltda- CPF ou CNPJ 57.462.586/0001-23- Alvará n°8034/2021

864.002/2019-HERBERTH DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR- Cessionário:Poti Mineradora e Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 12.596.684/0001-15- Alvará n°9183/2024

864.127/2022-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- Cessionário:Fazendao Industria da Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.637.095/0001-02- Alvará n°7394/2022

864.174/2022-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Empresa Tocantinense de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 58.361.028/0001-34- Alvará n°7375/2022

864.247/2018-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:Sema Sondagens e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°946/2019

864.464/2021-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:Oestebeton Concreto Usinado Ltda- CPF ou CNPJ 27.045.682/0001-05- Alvará n°778/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7130/2024 - Cessionario:864253/2024-Ananias Ponce Lacerda Neto- CPF ou CNPJ 372.620.840- 20

864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7130/2024 - Cessionario:864254/2024-Caliza Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.837.221/0001-10

864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7130/2024 - Cessionario:864255/2024-Caliza Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.837.221/0001-10

864.189/2022-A R NETO NONATO- Alvará n°4260/2024 - Cessionario:864402/2024-Adilson Rodrigues Neto- CPF ou CNPJ ***.129.868-**

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

864.464/2021-MINERACAO BELO MONTE LTDA- DOU de 15/05/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.162/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA

864.163/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA

864.164/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

864.380/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

864.346/2009-NOVA MINERACAO EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- Cessionário:F COELHO DE SOUSA- CNPJ 49.744.983/0001-60- Registro de Licença N° 152/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

864.072/2014-ENALDO RODRIGUES DA COSTA- Cessionário:Ew Mineradora, Transportadora e Contabilidade Ltda- CNPJ 17.460.230/0001-36- Registro de Licença N° 48/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente