Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 8/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 28
Despacho
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.680/2016-MARCOS GUALBERTO DRUMOND - AI N°1798/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 27 de novembro de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.932178/2024-06
830.481/2016-AREIAS DO PORTO LTDA - AI N°1752/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 22 de outubro de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.931944/2024-15
832.703/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA - AI N°1665/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 27 de novembro de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.931858/2024-02
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.178/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8724/2021
832.393/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9011/2021
832.417/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9172/2021
831.202/2021-M M SLATE LTDA-ALVARÁ N°8728/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.996/2021-MINERACAO USIMINAS S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ITATIAIUÇU/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°227/2025/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-OF. N°273/2025/DIFIL-MG/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
930.641/1989-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO- Registro de Grupamento Mineiro nº 143/1996 publicado no DOU 20/06/1996.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.583/2001-MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°302/2025/DIFIP-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2025, p. 28