Despacho · Relação nº 1/2025

Despacho

Relação nº 1/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.051/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Cessionário:Mineradora Horus Ltda.- CPF ou CNPJ 57.727.675/0001-54- Alvará n°7750/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.002/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°154/2025/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890290/2024-35-Vila das Areias Logística e Incorporações Ltda.- CPF ou CNPJ 57.232.523/0001-80

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3074/2020 - Vencimento em 13/11/2027

890.456/2015-C3PM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 505/2023 - Vencimento em 28/07/ 2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA-OF. N°51533/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.028/2018-EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°104/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.091/2019-AGUAS DA FAZENDA CAPTACAO, ENVAZE E COMERCIALIZACAO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°51020/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.205/2019

Titular: CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA

Ofício nº: 52113/2024/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.120/2023

Titular: MULTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO DE TERESÓPOLIS EIRELI ME

Ofício nº: 51209/2024/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.243/2021

Titular: AREAL REMANESCENTE LTDA ME

Ofício nº: 51890/2024/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.048/2024

Titular: MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA

Ofício nº: 52018/2024/SEOUT-RJ/ANM e 52023/2024/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.047/2024

Titular: MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA

Ofício nº: 52196/2024/SEOUT-RJ/ANM e 52195/2024/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.304/2017

Titular: HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME

Ofício nº: 51226/2024/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.075/2019-R. W. PRODUTOS CERAMICOS LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO