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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

Seção
1
Data
Edição
15
Página
129

Despacho

Relação nº 4/2025

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: Bacia de Lodo - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - 001.492/1936 - Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo indeferido em função da ausência de informações técnicas que viabilizasse o pleito.

Barragem: Barragem Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de atualização cadastral do Tempo de Recorrência da Vazão de projeto, realizado em 26/12/2024;

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: Barragem Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de atualização cadastral no campo de "modificações estruturais" no EIR 19º/2023, realizado em 02/01/2025

Barragem: BARRAGEM B-6 e BACIA B-9 - VETRIA MINERACAO S.A. - 807.204/1971 - Requerimento de alteração cadastral das estruturas denominadas Barragem B-6 e Bacia B-9, ajustando os critérios "Existência de população a jusante" e "Impacto ambiental"

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-OF. N°370/2025/DFBM-S/ANM (15548615)

POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO, POND 2 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO e POND 3 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°49500/2024/DFBM-S/ANM (15219274)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)

Ouro Fino-SANDER LIMA DE FRANCA-867.216/2005-OF. N°945/2025/DFBM-S/ANM (15593573)- No prazo de 90 dias

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Chefe de Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2025, p. 129

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