Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 129
Despacho
Relação nº 4/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Bacia de Lodo - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - 001.492/1936 - Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo indeferido em função da ausência de informações técnicas que viabilizasse o pleito.
Barragem: Barragem Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de atualização cadastral do Tempo de Recorrência da Vazão de projeto, realizado em 26/12/2024;
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de atualização cadastral no campo de "modificações estruturais" no EIR 19º/2023, realizado em 02/01/2025
Barragem: BARRAGEM B-6 e BACIA B-9 - VETRIA MINERACAO S.A. - 807.204/1971 - Requerimento de alteração cadastral das estruturas denominadas Barragem B-6 e Bacia B-9, ajustando os critérios "Existência de população a jusante" e "Impacto ambiental"
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-OF. N°370/2025/DFBM-S/ANM (15548615)
POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO, POND 2 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO e POND 3 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°49500/2024/DFBM-S/ANM (15219274)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
Ouro Fino-SANDER LIMA DE FRANCA-867.216/2005-OF. N°945/2025/DFBM-S/ANM (15593573)- No prazo de 90 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2025, p. 129