Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 11/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA-OF. N°Ofício nº 2285/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-OF. N°Ofício nº 1920/2025/DIGTM/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.333/2022-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA-OF. N°Ofício nº 1908/2025/DIGTM/ANM
810.004/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 44208/2024/DIGTM/ANM
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 44208/2024/DIGTM/ANM
868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°Ofício nº 1929/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2025, p. 51