Despacho Relação nº 6/2025

Despacho

Relação nº 6/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

848.115/1996-HIDROMINERACAO NATAL EIRELI- Decisão nº 28/2025 - FONTE CRISTAL. Processo ANM 27204.848115/1996-19. Concessionária: Hidromineracao Natal Eireli. CNPJ: 04.381.949/0001-30. Portaria de Lavra nº44 - DOU de 25/01/2002. Local da fonte: Rua José Silvestre S/N. Loteamento Novo Alecrim. CEP 59282-137. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,00 - Temperatura da água na fonte: 29,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 54,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,65 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 10,20 - Sódio: 7,242 - Nitrato: 5,78 - Silício: 4,867* - Potássio: 0,921 - Sulfato: 0,67 - Bicarbonato: 0,54 - Magnésio: 0,521 - Cálcio: 0,518. Boletim nº 257/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA- Decisão nº 209/2025 - FONTE SÃO JUDAS TADEU Processo ANM 27214.848099/2000-82. Concessionária: Ster Bom Ind. e Com. Ltda. CNPJ: 03.066.662/0001-52. Portaria de Lavra nº232 - DOU de 02/09/2005. Local da fonte: Rodovia BR 304 - KM 305. Granja São Judas Tadeu. CEP 59146-750. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 28,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 88,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 64,91 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,84 - Cloreto: 15,42 - Silício: 10,362* - Sódio: 8,756 - Potássio: 4,356 - Cálcio: 1,980 - Magnésio: 1,838 - Sulfato: 1,83 - Nitrato: 0,44 - Bário: 0,085* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 258/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA- Decisão nº 210/2025 - FONTE RANCHO PENIEL 1. Processo ANM 48414.848492/2010-61. Concessionária: Mineração Peniel Ltda. CNPJ: 15.574.268/0001-04. Portaria de Lavra nº376 - DOU de 11/10/2016. Local da fonte: Sítio Jatobá. Rancho Peniel - Zona Rural. CEP 59700-000. Apodi. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 33,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,02 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,55 - Cloreto: 19,62 - Silício: 18,372* - Sódio: 12,299 - Potássio: 10,074 - Cálcio: 4,714 - Nitrato: 4,03 - Magnésio: 2,518 - Fosfato: 1,18 - Fluoreto: 0,37 - Sulfato: 0,34 - Bário: 0,144. Boletim nº 225/LAMIN/2024 de 02/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E MESOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Decisão nº 211/2025 - FONTE GRANJA DUBOM - POÇO 1. Processo ANM 48414.840250/1984-87. Concessionária: Agua Mineral Potiguar Ltda. CNPJ: 12.756.474/0001-47. Portaria de lavra nº365 - DOU de 22/11/1993. Local da fonte: : Rua José Peixoto - 2000 - Emaús. CEP: 59148-220. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,66 - Temperatura da água na fonte: 29,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 57,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,86 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 12,37 - Nitrato: 9,11 - Cloreto: 7,51 - Sódio: 6,800 - Potássio: 3,088 - Cálcio: 1,569 - Magnésio: 1,559 - Sulfato: 0,80 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 362/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Decisão nº 212/2025 - FONTE GRANJA DUBOM - POÇO 2. Processo ANM 48414.840250/1984-87. Concessionária: Agua Mineral Potiguar Ltda. CNPJ: 12.756.474/0001-47. Portaria de lavra nº365 - DOU de 22/11/1993. Local da fonte: Rua José Peixoto - 2000 - Emaús. CEP: 59148-220. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,46 - Temperatura da água na fonte: 30,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,25 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 8,84 - Nitrato: 8,31 - Bicarbonato: 6,07 - Sódio: 7,140 - Potássio: 1,834 - Cálcio: 1,263 - Magnésio: 0,973 - Sulfato: 0,71 - Cálcio: 1,263 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 363/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

848.607/2007-NORSA REFRIGERANTES S.A- Decisão nº 213/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Processo ANM 48414.848607/2007-12. Concessionária: Norsa Refrigerantes S.a. CNPJ: 07.196.033/0001-06. Portaria de Lavra nº488 - DOU de 19/02/2024. Local da fonte: Rodovia BR 304 - Km 5,8. Nº 450. Distrito Industrial. CEP 59280-000. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00 - Temperatura da água na fonte: 29,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 280,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 185,33 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,11 - Cloreto: 27,86 - Cálcio: 19,902 - Sódio: 19,191 - Silício: 15,975* - Magnésio: 11,155 - Nitrato: 6,94 - Sulfato: 5,43 - Potássio: 4,232 - Bário: 0,170 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 118/LAMIN/2024 de 12/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente