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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 30/2025

Seção
1
Data
Edição
24
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.388/2020 — ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

    Ofício N° 2776/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 30/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.388/2020 — ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

    Ofício N° 2782/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 30/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.388/2020 — ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

    Ofício N° 2786/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

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Despacho

Relação nº 30/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.262/2022-ITATININGA INVESTIMENTOS S/A- Cessionário:INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 56.016.187/0001-76- Alvará n°9106/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:DIBRITA LTDA- CPF ou CNPJ 57.372.485/0001-61- Alvará n°3/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.321/2018-VALE DO ARAGUAIA CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL DO ESTADO DO PARA LTDA-OF. N°2749/2025/DIFIS-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.370/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2764/2025/DIOUT-PA/ANM

850.370/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2779/2025/DIOUT-PA/ANM

850.370/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2785/2025/DIOUT-PA/ANM

850.373/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2777/2025/DIOUT-PA/ANM

850.373/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2783/2025/DIOUT-PA/ANM

850.373/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2787/2025/DIOUT-PA/ANM

850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2778/2025/DIOUT-PA/ANM

850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2784/2025/DIOUT-PA/ANM

850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2788/2025/DIOUT-PA/ANM

850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2776/2025/DIOUT-PA/ANM

850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2782/2025/DIOUT-PA/ANM

850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2786/2025/DIOUT-PA/ANM

850.137/2022-VALTER GONCALVES BERIGO - Ofício N° 2879/2025/DIOUT-PA/ANM

850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS - Ofício N° 3086/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.589/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

850.404/2022-COOPERATIVA FAMILIAR EXTRATIVISTA MINERAL DE NOVO ARIPUANA LTDA - COOPEFMNA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.223/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.363/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

850.363/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

850.365/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

850.370/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

850.371/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

850.372/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

850.084/2016-DIEGO DE MELLO

851.199/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

850.384/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.614/2024-GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA

850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA

850.427/2024-P W BRITO BEZERRA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.706/2024

Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA

Ofício nº: 2424/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

852.378/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

852.379/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

852.381/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

852.383/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

852.384/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

851.421/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

852.728/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA

850.587/1989-SEBASTIÃO LOPES PIMENTA

850.588/1989-SEBASTIÃO LOPES PIMENTA

850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.272/2023-FORT BRITAS LTDA-OF. N°2974/2025/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.757/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2025, p. 50

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