Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 30/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
851.199/2016 — DANIEL GEYERHAHN GARCIA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.262/2022-ITATININGA INVESTIMENTOS S/A- Cessionário:INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 56.016.187/0001-76- Alvará n°9106/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:DIBRITA LTDA- CPF ou CNPJ 57.372.485/0001-61- Alvará n°3/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.321/2018-VALE DO ARAGUAIA CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL DO ESTADO DO PARA LTDA-OF. N°2749/2025/DIFIS-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.370/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2764/2025/DIOUT-PA/ANM
850.370/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2779/2025/DIOUT-PA/ANM
850.370/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2785/2025/DIOUT-PA/ANM
850.373/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2777/2025/DIOUT-PA/ANM
850.373/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2783/2025/DIOUT-PA/ANM
850.373/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2787/2025/DIOUT-PA/ANM
850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2778/2025/DIOUT-PA/ANM
850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2784/2025/DIOUT-PA/ANM
850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2788/2025/DIOUT-PA/ANM
850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2776/2025/DIOUT-PA/ANM
850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2782/2025/DIOUT-PA/ANM
850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2786/2025/DIOUT-PA/ANM
850.137/2022-VALTER GONCALVES BERIGO - Ofício N° 2879/2025/DIOUT-PA/ANM
850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS - Ofício N° 3086/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.589/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE
850.404/2022-COOPERATIVA FAMILIAR EXTRATIVISTA MINERAL DE NOVO ARIPUANA LTDA - COOPEFMNA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.223/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.363/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD
850.363/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD
850.365/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD
850.370/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD
850.371/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD
850.372/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD
850.084/2016-DIEGO DE MELLO
851.199/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
850.384/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.614/2024-GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA
850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA
850.427/2024-P W BRITO BEZERRA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.706/2024
Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 2424/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
852.378/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.379/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.381/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.383/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.384/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
851.421/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
852.728/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA
850.587/1989-SEBASTIÃO LOPES PIMENTA
850.588/1989-SEBASTIÃO LOPES PIMENTA
850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.272/2023-FORT BRITAS LTDA-OF. N°2974/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.757/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2025, p. 50