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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 39/2025

Seção
1
Data
Edição
28
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    810.268/2014 — NILVIO DA SILVA RODRIGUES

    AI N°133/2025

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 39/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.534/2021-T R DA SILVA ARENITO LTDA- AI N°125/2025

810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°128/2025

810.627/2021-NEIMÅR VIGÃNÓ- AI N°129/2025

810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- AI N°130/2025

810.406/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°131/2025

810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- AI N°132/2025

810.268/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES- AI N°133/2025

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.244/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI N°181/2025

810.245/2018-LUCIANO ECHER EIRELI ME-AI N°182/2025

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 50

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