Processo minerário
810.406/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/09/2021 e 10/02/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°131/2025
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- Seção 1
Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Alvará nº 6.621, de 15 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 2990260)
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