Processo minerário

810.268/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°133/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 505/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.154/2022 - R$ 4.442,30

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 504/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.153/2022 - R$ 233,32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 479/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/07/2022 Seção 1

   Relação nº 375/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)