Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 39/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
810.635/2021 — SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
AI N°128/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.534/2021-T R DA SILVA ARENITO LTDA- AI N°125/2025
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°128/2025
810.627/2021-NEIMÅR VIGÃNÓ- AI N°129/2025
810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- AI N°130/2025
810.406/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°131/2025
810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- AI N°132/2025
810.268/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES- AI N°133/2025
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.244/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI N°181/2025
810.245/2018-LUCIANO ECHER EIRELI ME-AI N°182/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 50