Despacho · Relação nº 14/2025

Despacho

Relação nº 14/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.006/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-OF. N°4822/2025

806.007/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-OF. N°4831/2025

806.008/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-OF. N°4833/2025

806.009/2018-O. MOREIRA DE LIMA-OF. N°5033/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.087/2021-GILMAR DE SOUSA SOARES- Cessionário:MINERAL DEPOSITS LTDA- CPF ou CNPJ 44.865.501/0001-06- Alvará n°7060/2014

806.050/2022-DELSON BRITO DE SOUSA- Cessionário:DELBRISA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.031.543/0001-71- Alvará n°2.380/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.077/2021-BAU MINERACAO S/A

806.079/2021-BAU MINERACAO S/A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.071/2022-JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS- Cessionário:DENILSON LOBO PEREIRA- CNPJ ***.655.403-**- Registro de Licença N° 65/2024- Vencimento da Licença: 28/09/2032

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente