Processo minerário

806.071/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2023 e 13/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 22/02/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 374, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 13/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 13/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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