Processo minerário

806.071/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35849/2025

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:DENILSON LOBO PEREIRA- CNPJ ***.655.403-**- Registro de Licença N° 65/2024- Vencimento da Licença: 28/09/2032

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3. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 65/2024 - Vencimento 28/09/2032

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   • Registro de Licença
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4. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23803/2023

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5. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°53637/2022

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