Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 14/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
806.042/2003 — MINERACAO AURIZONA S/A
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.006/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-OF. N°4822/2025
806.007/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-OF. N°4831/2025
806.008/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-OF. N°4833/2025
806.009/2018-O. MOREIRA DE LIMA-OF. N°5033/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.087/2021-GILMAR DE SOUSA SOARES- Cessionário:MINERAL DEPOSITS LTDA- CPF ou CNPJ 44.865.501/0001-06- Alvará n°7060/2014
806.050/2022-DELSON BRITO DE SOUSA- Cessionário:DELBRISA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.031.543/0001-71- Alvará n°2.380/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.077/2021-BAU MINERACAO S/A
806.079/2021-BAU MINERACAO S/A
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.071/2022-JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS- Cessionário:DENILSON LOBO PEREIRA- CNPJ ***.655.403-**- Registro de Licença N° 65/2024- Vencimento da Licença: 28/09/2032
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 88