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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 54/2025

Seção
1
Data
Edição
33
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2025

    Fase de Lavra Garimpeira

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

    811.395/2016 — AUGUSTO TRAMONTINI NETO

    OF. N°41380/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 54/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.063/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°3514/2023

810.062/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°3513/2023

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.375/2018-SERGIO RABELLO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.233/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS

810.234/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS

810.235/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS

810.236/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS

810.237/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.130/2018-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°5538/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Prazo:01 ANO

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°41380/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°4378/2025

811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME-OF. N°3331/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.071/2025

Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA

Ofício nº: 5294/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2025, p. 66

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