Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 50/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
810.653/2012 — RALPH JOSE RASSWEILER
Ofício N° 5498/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.671/2022-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°4957/2025
810.719/2017-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°4965/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MULLER- Cessionário:Salas e Muller Consultoria Ambiental Ltda- CPF ou CNPJ 34.453.939/0001-23- Alvará n°7851/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 5498/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.076/2009-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 266/2009- Vencimento da Licença: 08/05/2025
810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4770/2025
810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4774/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2025, p. 65