Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 22/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
871.500/2012 — GARCEZ ALVES DA SILVA
Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO A TACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°7511/2012
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.500/2012-GARCEZ ALVES DA SILVA- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO A TACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°7511/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.050/2021-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5361/2025
872.619/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°5494/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°4286/2025/DIOUT-BA/ANM-60 (sessenta) dias
872.631/2005-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°3711/2025/DIOUT-BA/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.325/2024
Titular: BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA
Ofício nº: 5552/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.243/2024-MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA
870.188/2024-NEILTON SOUZA DOS SANTOS
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2025, p. 56