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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 31/2025

Seção
1
Data
Edição
36
Página
67

Despacho

Relação nº 31/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°5708/2025/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.403/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA-Saibro-Armazém/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5995/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.097/2015-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°4777/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.160/2023-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF. N°5164/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.302/2024

Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

Ofício nº: 5694/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.011/2023

Titular: MILTON ANTONIO DALAMARIA

Ofício nº: 6031/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.483/2024-EB MINERACAO LTDA-OF. N°6190/2025/CAREAS-SC/ANM

815.369/2024-PRESTADORA DE SERVICOS JANTSCH LTDA-OF. N°6266/2025/DIOUT-SC/ANM

815.370/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°6259/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.129/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5499/2025/DIOUT-SC/ANM e 5500/2025/DIOUT-SC/ANM

815.136/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5491/2025/DIOUT-SC/ANM e 5490/2025/DIOUT-SC/ANM

815.132/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5442/2025/DIOUT-SC/ANM e 5443/2025/DIOUT-SC/ANM

815.133/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5449/2025/DIOUT-SC/ANM e 5450/2025/DIOUT-SC/ANM

815.134/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5454/2025/DIOUT-SC/ANM e 5455/2025/DIOUT-SC/ANM

815.135/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5460/2025/DIOUT-SC/ANM e 5461/2025/DIOUT-SC/ANM

815.131/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5197/2025/DIOUT-SC/ANM e 5199/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2025, p. 67

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