Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 31/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.323/2008 — ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
OF. N°5995/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°5708/2025/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.403/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA-Saibro-Armazém/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5995/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/2015-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°4777/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.160/2023-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF. N°5164/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.302/2024
Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Ofício nº: 5694/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.011/2023
Titular: MILTON ANTONIO DALAMARIA
Ofício nº: 6031/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.483/2024-EB MINERACAO LTDA-OF. N°6190/2025/CAREAS-SC/ANM
815.369/2024-PRESTADORA DE SERVICOS JANTSCH LTDA-OF. N°6266/2025/DIOUT-SC/ANM
815.370/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°6259/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.129/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5499/2025/DIOUT-SC/ANM e 5500/2025/DIOUT-SC/ANM
815.136/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5491/2025/DIOUT-SC/ANM e 5490/2025/DIOUT-SC/ANM
815.132/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5442/2025/DIOUT-SC/ANM e 5443/2025/DIOUT-SC/ANM
815.133/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5449/2025/DIOUT-SC/ANM e 5450/2025/DIOUT-SC/ANM
815.134/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5454/2025/DIOUT-SC/ANM e 5455/2025/DIOUT-SC/ANM
815.135/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5460/2025/DIOUT-SC/ANM e 5461/2025/DIOUT-SC/ANM
815.131/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5197/2025/DIOUT-SC/ANM e 5199/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2025, p. 67