Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 55/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.809/2022 — RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
1472/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1476/2025-810.142/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1475/2025-810.138/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1474/2025-810.136/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1473/2025-810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1470/2025-810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1483/2025-811.079/2024-MIRELA GOMEZ DA COSTA-
1482/2025-811.072/2024-DENER MAHLKE MENNA-
1477/2025-810.143/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
1471/2025-810.177/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-
1484/2025-811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1478/2025-810.272/2023-JORGE LUÍS DE MEDEIROS-
1469/2025-811.197/2014-JORGE LUIS YUNG LOPES-
1472/2025-810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
1486/2025-811.493/2024-LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA-
1485/2025-811.097/2024-MARCOS J R DO AMARAL-
1481/2025-810.948/2024-ADI ORTIZ DE TUNES-
1480/2025-810.909/2024-SAIBREIRA POTENZA LTDA-
1479/2025-810.242/2024-CLEOMAR FOGALE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1468/2025-811.075/2024-AREEIRA PASSO DO SILVESTRE COMERCIO DE AREIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 107