Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 67/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
811.210/2012 — CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT
OF. N°6770/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.700/2024-RGS ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Csl Construtora Sacchi Sa Em Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 04.395.316/0001-80- Alvará n°8019/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- Cessionário:48052.810002/2025-97-Nelson Paulo Kunzler
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER-OF. N°7420/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA- Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder- CPF ou CNPJ 21.279.121/0001-94- Alvará n°1853/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER- Cessionário:48052.810075/2025-89-Cristiano Sbruzzi
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 7322/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT-OF. N°6770/2025
810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°7006/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2025, p. 54