Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
GM N° 2/2025 - Processo ADM GM 933.364/2016 - Titular: VALE S.A. - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Processos Agrupados: 27203.805228/1973-43, 27203.004625/1955-13, 27203.800220/1974-71, 27203.800156/1976-91 e, 27203.830915/1979-92.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 130/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 2/2025 - Processo ADM GM 933.364/2016 - Titular: VALE S.A. - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Processos Agrupados: 27203.805228/1973-43, 27203.004625/1955-13, 27203.800220/1974-71, 27203.800156/1976-91 e, 27203.830915/1979-92.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2025, p. 74