Processo minerário
004.625/1955
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2018 e 10/03/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência de Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Relação nº 457/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°40492/2023/DIFIL-MG/ANM
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)
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- Seção 1
Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 35
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 88
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