Processo minerário

800.156/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     VALE S.A.-RECONHEÇO a prescrição administrativa intercorrente da ação punitiva relativa ao bloco de Autos de Infração nº 1.012, 1.013, 1.014, 1.015, 1.016, 1.017, 1.018, 1.019, 1.020, 1.021, 1.022, 1.023, 1.024, 1.025, 1.026, 1.027, 1.028, 1.029, 1.030 e 1.031/2016, e ao Auto de Infração nº 1.299/2019, e DETERMINO de ofício o arquivamento das multas publicadas em 18/11/2019 e 23/03/2020.

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   • Concessão de Lavra
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2. 10/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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4. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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5. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 259/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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6. 25/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 472

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7. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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8. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 117

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9. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 18

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10. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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11. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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