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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

933.364/2016

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/03/2025 e 12/06/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 315/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°9394/2026/DIVFIS-MG/ANM

    • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

    • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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