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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 77/2025

Seção
1
Data
Edição
56
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    850.016/2025 — COOPERATIVA BRASILEIRA DA MINERACAO

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 77/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 081/2006 - Vencimento em 19/08/2026

850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 033/2018 - Vencimento em 14/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.273/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 8566/2025/DIOUT-PA/ANM

850.615/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Ofício N° Ofício nº 8596/2025/DIOUT-PA/ANM

850.615/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Ofício N° Ofício nº 8597/2025/DIOUT-PA/ANM

850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - Ofício N° Ofício nº 8624/2025/DIOUT-PA/ANM

850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - Ofício N° Ofício nº 8625/2025/DIOUT-PA/ANM

850.648/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 9849/2025/DIOUT-PA/ANM

850.648/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 9850/2025/DIOUT-PA/ANM

850.061/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 9856/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.002/2025

Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA

Ofício nº: Ofício nº 9673/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.040/2025

Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA

Ofício nº: Ofício nº 9790/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.040/2025

Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA

Ofício nº: Ofício nº 9792/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.381/2024

Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 9846/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.381/2024

Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 9847/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.271/2021-GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.711/2022-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA

850.016/2025-COOPERATIVA BRASILEIRA DA MINERACAO

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2025, p. 78

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