Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 77/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
850.016/2025 — COOPERATIVA BRASILEIRA DA MINERACAO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 77/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 081/2006 - Vencimento em 19/08/2026
850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 033/2018 - Vencimento em 14/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.273/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 8566/2025/DIOUT-PA/ANM
850.615/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Ofício N° Ofício nº 8596/2025/DIOUT-PA/ANM
850.615/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Ofício N° Ofício nº 8597/2025/DIOUT-PA/ANM
850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - Ofício N° Ofício nº 8624/2025/DIOUT-PA/ANM
850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - Ofício N° Ofício nº 8625/2025/DIOUT-PA/ANM
850.648/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 9849/2025/DIOUT-PA/ANM
850.648/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 9850/2025/DIOUT-PA/ANM
850.061/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 9856/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.002/2025
Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA
Ofício nº: Ofício nº 9673/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.040/2025
Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA
Ofício nº: Ofício nº 9790/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.040/2025
Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA
Ofício nº: Ofício nº 9792/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.381/2024
Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 9846/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.381/2024
Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 9847/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.271/2021-GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.711/2022-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.016/2025-COOPERATIVA BRASILEIRA DA MINERACAO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2025, p. 78