Processo minerário

850.040/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 176/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 406/2025 - Vencimento: 30/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): MOJU/PA

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2. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 9790/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 9792/2025/DIOUT-PA/ANM

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