Despacho · Relação nº 88/2025

Despacho

Relação nº 88/2025

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

811.409/2016-PALUDO PEDRAS LTDA

811.020/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

810.436/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER

811.287/2013-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA

811.036/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.

811.035/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.

810.004/2005-REVERSA LOGISTICA, COMERCIO LTDA.

810.269/2004-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.225/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

810.049/2001-AGUAS RARAS MINERADORA LTDA

810.301/2000-IPÊ ÁGUA MINERAL LTDA.

810.121/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA

810.253/1992-ELDORADO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

810.078/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°10623/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°10885/2025

811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°10872/2025

811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°10877/2025

810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°10859/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°10886/2025

811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°10873/2025

811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°10878/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.040/2025-RONILDO PEREIRA DE MORAES

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino