Processo minerário

810.269/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1085/2016-60 dias

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1085/2016

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5. 26/02/2013 Seção 1

   Página 120 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/03/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2012

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7. 15/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 142

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