Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 44/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
860.583/2016 — EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6933/2017
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente
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Despacho
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.876/2024-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA- Cessionário:JALES PAISANO GOMES- CPF ou CNPJ ***.271.401-**- Alvará n°7213/2024
860.877/2024-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA- Cessionário:JALES PAISANO GOMES- CPF ou CNPJ ***.271.401-**- Alvará n°7213/2024
860.073/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°5449/2018
860.074/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°2458/2018
860.185/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°11529/2013
860.571/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6932/2017
860.206/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°734/2019
860.330/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4511/2022
860.331/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4512/2022
860.332/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°7968/2024
860.333/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°7969/2024
860.334/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4513/2022
860.437/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6600/2022
860.438/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6601/2022
860.439/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5651/2022
860.581/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°4333/2021
860.583/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6933/2017
860.644/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°7223/2018
860.674/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°1735/2022
860.679/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°5052/2021
860.440/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6602/2022
860.441/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6603/2022
860.480/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5541/2019
860.481/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°7551/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.301/2022-LUCIANO FERES JACOB- Alvará n°2344/2023 - Cessionario:861.240/2024-ADRIANA FERES JACOB- CPF ou CNPJ ***.099.071-**
860.583/2024-R C MONTEIRO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5286/2024 - Cessionario:861.144/2024-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.802.478/0001-14
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
860.082/2009-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 031/2015- Cessionário:ADILSON JOSIAS MEIRELES ME- CNPJ 01.761.779/0001-20
860.927/2006-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 9422/2006- Cessionário:JEFFERSON GONCALVES VITOR 03900937184- CNPJ 46.667.810/0001-05
860.158/2005-DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A- Portaria de Lavra nº 985/2005- Cessionário:SALPAR PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 08.897.104/0001-52
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.510/2017-ANDRE BERNARDES RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO & TRANSPORTADORA SÃO JOÃO LTDA- CNPJ 14.850.561/0001-94- Registro de Licença N° 40/2018- Vencimento da Licença: 29/04/2025
860.636/2017-JAIME CLAUDINO DA SILVA- Cessionário:PJ AREIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 36.189.896/0001-46- Registro de Licença N° 10/2021- Vencimento da Licença: 29/08/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2025, p. 59