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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Seção
1
Data
Edição
60
Página
119

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragem: Barragem do Vené - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - Requerimento de Solicitação de redução de nível de emergência

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  • Trecho do ato

    BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°7810/2025/DFBM-N/ANM- No prazo de 10 dias

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  • Trecho do ato

    BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°7811/2025/DFBM-N/ANM

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Despacho

Relação nº 3/2025

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: JACARÉ - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: Barragem do Vené - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - Requerimento de Solicitação de redução de nível de emergência

Fase de Concessão de Lavra

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°7810/2025/DFBM-N/ANM- No prazo de 10 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°7811/2025/DFBM-N/ANM

CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°6509/2025/DFBM-N/ANM

BARRAGEM 02-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°6185/2025/DFBM-N/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

B1, B2, B3 e B4-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-858.079/2009-OF. N°7815/2025/DFBM-N/ANM

TIAGO XAVIER

Chefe da Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2025, p. 119

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