Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°6509/2025/DFBM-N/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: JACARÉ - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem do Vené - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - Requerimento de Solicitação de redução de nível de emergência
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°7810/2025/DFBM-N/ANM- No prazo de 10 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°7811/2025/DFBM-N/ANM
CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°6509/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM 02-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°6185/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
B1, B2, B3 e B4-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-858.079/2009-OF. N°7815/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2025, p. 119