Despacho · Relação nº 18/2025

Despacho

Relação nº 18/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.118/2020-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA -Alvará N°433/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

884.010/2013-L KOTINSCKI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°9707/2025

880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°8572/2025.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.017/2020-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 23/12/2026.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 880.196/2024

Titular: BOM BONS IRMÃOS FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA

Ofício nº: 9512/2025.

Processo nº: 880.002/2024

Titular: SARNEY SANTANA DE LIRA

Ofício nº: 9508/2025.

Processo nº: 880.011/2025

Titular: FLAVIO RIBEIRO BATISTA

Ofício nº: 8914/2025.

Processo nº: 880.060/2023

Titular: JANDER GOMES CONCEICAO

Ofício nº: 9488/2025.

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente