Processo minerário

880.011/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 8914/2025.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)