Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 21/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 21/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.252/2013 - Interposto por Tercol Terraplenagem e Construções Ltda.
832.194/2021 - Interposto por Eber Jesiel Tavares.
850.885/2020 - Interposto por Cooperativa de Mineração Minas do Brasil.
000.712/1945 - Interposto por Vale S.A.
848.236/2021 - Interposto por PATRICIO JUNIOR DA SILVA PEREIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
890.372/1988-BENJAMIM ZAMPIROLLI-Torna sem efeito o Ofício nº 0010/2010 - 20º DS/DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
815.524/2002-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria N°148- DOU de 04/07/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.236/2021-ROMULO JOSE MEDEIROS DE BRITO
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2025, p. 60