Processo minerário

000.712/1945

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2014 e 29/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 26/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 16/10/2020 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 16/10/2020

   • Concessão de Lavra

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 11/09/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 11/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas

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8. 15/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 04/04/2025 Seção 1

   Despacho; iv) que a Concessionária faça os ajustes da conta do PROCEL, que, na posição de — página do DOU de 04/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 29/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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