Processo minerário

000.712/1945

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51217/2025/DIVFIS-MG/ANM

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2. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Vale S.A.

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 11/09/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

     OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 109

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7. 30/08/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 151

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8. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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9. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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10. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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