Processo minerário

848.236/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por PATRICIO JUNIOR DA SILVA PEREIRA

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 23/02/2022

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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