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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 21/2025

Seção
1
Data
Edição
65
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2025

    Não conhece o recurso interposto (1837)

    848.236/2021

    Interposto por PATRICIO JUNIOR DA SILVA PEREIRA

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 21/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    848.236/2021 — ROMULO JOSE MEDEIROS DE BRITO

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2025

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.252/2013 - Interposto por Tercol Terraplenagem e Construções Ltda.

832.194/2021 - Interposto por Eber Jesiel Tavares.

850.885/2020 - Interposto por Cooperativa de Mineração Minas do Brasil.

000.712/1945 - Interposto por Vale S.A.

848.236/2021 - Interposto por PATRICIO JUNIOR DA SILVA PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

890.372/1988-BENJAMIM ZAMPIROLLI-Torna sem efeito o Ofício nº 0010/2010 - 20º DS/DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

815.524/2002-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria N°148- DOU de 04/07/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.236/2021-ROMULO JOSE MEDEIROS DE BRITO

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2025, p. 60

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