Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 114/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 114/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
851.089/2020 — ATILA REIS DA SILVA FRANCO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 114/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
850.529/2018-CHESTHER LUCHETTI PEDRO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.985/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 13984/2025/DIOUT-PA/ANM
850.094/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 14370/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.701/2013-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
851.702/2013-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
850.102/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO
850.047/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
850.929/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
850.729/2018-MARLENI MARIA FICKS
851.035/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
851.036/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
850.019/2019-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA
850.628/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.630/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.631/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.650/2020-ROBERTO RAZUK FILHO
851.087/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.088/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.089/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.090/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.091/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.092/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.093/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.094/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.095/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.096/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.376/2020-IVANES ANTONIO ORBACH
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 851.279/2023
Titular: F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Ofício nº: Ofício nº 14316/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 851.715/2021
Titular: MAURICIO BASTAZINI EIRELI
Ofício nº: Ofício nº 14361/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 851.089/2020
- 850.529/2018
- 850.985/2010
- 850.094/2024
- 851.701/2013
- 851.702/2013
- 850.102/2015
- 850.047/2016
- 850.929/2016
- 850.729/2018
- 851.035/2018
- 851.036/2018
- 850.019/2019
- 850.628/2020
- 850.630/2020
- 850.631/2020
- 850.650/2020
- 851.087/2020
- 851.088/2020
- 851.090/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 92