Despacho · Relação nº 65/2025

Despacho

Relação nº 65/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 402/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.009579/1943-15. Concessionária: Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Portaria de Lavra Retificada nº 204 - DOU de 05/08/2008. Local da fonte: Av. Benedito Severino - 286 - Parque das Águas Minerais - Da Fonte. CEP 13958-108. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,54 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 195,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,11 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,20 - Cálcio: 16,600 - Silício: 16,300* - Sódio: 11,700 - Nitrato: 9,59 - Magnésio: 6,740 - Cloreto: 6,01 - Potássio: 3,330 - Sulfato: 1,78 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,083* - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,066*. Boletim nº 1112/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 403/2025 - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM 27202.009579/1943-15. Concessionária: Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Portaria de Lavra Retificada nº 204 - DOU de 05/08/2008. Local da fonte: Av. Benedito Severino - 286 - Parque das Águas Minerais - Da Fonte. CEP 13958-108. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 211,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,68 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,80 - Nitrato: 24,22 - Silício: 18,800* - Cálcio: 18,700 - Sódio: 11,000 - Cloreto: 10,17 - Magnésio: 6,300 - Potássio: 3,470 - Sulfato: 1,32 - Fosfato: 0,14 - Estrôncio: 0,077* - Bário: 0,072* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 1113/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 404/2025 - FONTE ANGICO. Processo ANM 27202.821838/1999-33. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 504 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796 - Oliveiras. CEP 12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 20,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,83 - Silício: 3,510* - Nitrato: 1,31 - Potássio: 0,788 - Magnésio: 0,734 - Cálcio: 0,717 - Sódio: 0,683 - Cloreto: 0,33 - Sulfato: 0,14 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,015* - Zinco: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº764/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 405/2025 - FONTE TARUMÃ. Processo ANM 27202.821838/1999-33. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 504 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796 - Oliveiras. CEP 12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,95 - Temperatura da água na fonte: 18,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 14,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 20,43 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,36 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 8,19 - Silício: 5,820* - Sódio: 1,460 - Potássio: 1,000 - Cálcio: 0,679 - Magnésio: 0,267 - Sulfato: 0,19 - Cloreto: 0,18 - Nitrato: 0,04* - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,017* - Zinco: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 765/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 406/2025 - FONTE IPIRANGA. Processo ANM 27202.821399/2000-53. Concessionária: Nova Águas Participações Ltda. CNPJ: 51.491.245/0001-08. Arrendatária: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. CNPJ: 00.074.569/0001-00. Portaria de Lavra nº 234 - DOU de 22/08/2012. Local da fonte: Avenida Dom Pedro I nº 2270. Ipiranga. CEP 14055-630. Ribeirão Preto. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,26 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 23,26 - Bicarbonato: 13,88 - Silício: 12,200* - Cálcio: 6,890 - Potássio: 4,340 - Cloreto: 3,97 - Magnésio: 2,670 - Sódio: 1,360 - Fosfato: 0,49 - Bário: 0,116 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,051* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 235/LAMIN-SP/2022 de 05/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA- Decisão nº 407/2025 - FONTE MIRIAM. Processo ANM 27202.820220/2001-21. Concessionária: Empresa de Águas Marson Ltda. CNPJ: 04.807.952/0001-72. Portaria de Lavra nº 179 - DOU de 11/09/2003. Local da fonte: Rodovia Washington Luiz Km 407. Zona Rural. CEP 15890-000. Uchoa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 67,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,85 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,81 - Silício: 13,800* - Cálcio: 4,410 - Potássio: 3,650 - Sódio: 2,330 - Nitrato: 1,20 - Magnésio: 1,020 - Fosfato: 0,65 - Cloreto: 0,44 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,068* - Estrôncio: 0,033* - Cromo: 0,017* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 852/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA- Decisão nº 408/2025 - FONTE LILIAM. Processo ANM 27202.820220/2001-21. Concessionária: Empresa de Águas Marson Ltda. CNPJ: 04.807.952/0001-72. Portaria de Lavra nº 179 - DOU de 11/09/2003. Local da fonte: Rodovia Washington Luiz Km 407. Zona Rural. CEP 15890-000. Uchoa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,83 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 67,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 54,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,99 - Silício: 13,700* - Potássio: 3,610 - Cálcio: 3,520 - Sódio: 2,210 - Nitrato: 1,51 - Magnésio: 1,090 - Cloreto: 1,00 - Fosfato: 0,58 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,070* - Estrôncio: 0,033* - Cromo: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 853/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- Decisão nº 409/2025 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 48402.820569/2005-19. Concessionária: Engarrafadora Veneza Lindoia Ltda Me. CNPJ: 00.231.718/0001-99. Portaria de Lavra nº 61 - DOU de 07/03/2016. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. 880. Bairro dos Caetanos. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,43 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 303,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 226,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 182,34 - Sódio: 33,500 - Silício: 26,700* - Cálcio: 21,800 - Sulfato: 7,49 - Potássio: 6,510 - Magnésio: 5,790 - Cloreto: 1,20 - Ferro: 0,976 - Fluoreto: 0,28 - Estrôncio: 0,175 - Bário: 0,131 - Fosfato: 0,09* - Manganês: 0,064* - Molibdênio: 0,017*. Boletim nº 316/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente