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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.399/2000

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Resumo

21 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2012 e 24/04/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 6.

  1. Seção 1

    Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 406/2025 - FONTE IPIRANGA. Processo ANM 27202.821399/2000-53. Concessionária: Nova Águas Participações Ltda. CNPJ: 51.491.245/0001-08. Arrendatária: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. CNPJ: 00.074.569/0001-00. Portaria de Lavra nº 234 - DOU de 22/08/2012. Local da fonte: Avenida Dom Pedro I nº 2270. Ipiranga. CEP 14055-630. Ribeirão Preto. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,26 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 23,26 - Bicarbonato: 13,88 - Silício: 12,200* - Cálcio: 6,890 - Potássio: 4,340 - Cloreto: 3,97 - Magnésio: 2,670 - Sódio: 1,360 - Fosfato: 0,49 - Bário: 0,116 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,051* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 235/LAMIN-SP/2022 de 05/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°24722/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  5. Seção 1

    Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 170

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    PORTARIA Nº 234, DE 20 DE AGOSTO DE 2012

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