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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.220/2001

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2014 e 24/04/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 407/2025 - FONTE MIRIAM. Processo ANM 27202.820220/2001-21. Concessionária: Empresa de Águas Marson Ltda. CNPJ: 04.807.952/0001-72. Portaria de Lavra nº 179 - DOU de 11/09/2003. Local da fonte: Rodovia Washington Luiz Km 407. Zona Rural. CEP 15890-000. Uchoa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 67,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,85 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,81 - Silício: 13,800* - Cálcio: 4,410 - Potássio: 3,650 - Sódio: 2,330 - Nitrato: 1,20 - Magnésio: 1,020 - Fosfato: 0,65 - Cloreto: 0,44 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,068* - Estrôncio: 0,033* - Cromo: 0,017* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 852/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 408/2025 - FONTE LILIAM. Processo ANM 27202.820220/2001-21. Concessionária: Empresa de Águas Marson Ltda. CNPJ: 04.807.952/0001-72. Portaria de Lavra nº 179 - DOU de 11/09/2003. Local da fonte: Rodovia Washington Luiz Km 407. Zona Rural. CEP 15890-000. Uchoa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,83 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 67,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 54,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,99 - Silício: 13,700* - Potássio: 3,610 - Cálcio: 3,520 - Sódio: 2,210 - Nitrato: 1,51 - Magnésio: 1,090 - Cloreto: 1,00 - Fosfato: 0,58 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,070* - Estrôncio: 0,033* - Cromo: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 853/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°24604/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°38596/2023/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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  5. Seção 1

    Relação nº 25/2018/SP · Superintendência em São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 63

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  8. Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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