Processo minerário

821.838/1999

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1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 404/2025 - FONTE ANGICO. Processo ANM 27202.821838/1999-33. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 504 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796 - Oliveiras. CEP 12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 20,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,83 - Silício: 3,510* - Nitrato: 1,31 - Potássio: 0,788 - Magnésio: 0,734 - Cálcio: 0,717 - Sódio: 0,683 - Cloreto: 0,33 - Sulfato: 0,14 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,015* - Zinco: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº764/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 405/2025 - FONTE TARUMÃ. Processo ANM 27202.821838/1999-33. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 504 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796 - Oliveiras. CEP 12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,95 - Temperatura da água na fonte: 18,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 14,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 20,43 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,36 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 8,19 - Silício: 5,820* - Sódio: 1,460 - Potássio: 1,000 - Cálcio: 0,679 - Magnésio: 0,267 - Sulfato: 0,19 - Cloreto: 0,18 - Nitrato: 0,04* - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,017* - Zinco: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 765/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11436/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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7. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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8. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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9. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 299

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10. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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11. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 08/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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14. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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17. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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18. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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