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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 59/2025

Seção
1
Data
Edição
77
Página
217

Despacho

Relação nº 59/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 340/2025 - FONTE SANTA LÚCIA. Processo ANM 27202.821133/1998-35. Concessionária: Frec Mineração Ltda. CNPJ: 29.081.018/0001-47. Portaria de Lavra nº 136 - DOU de 10/04/2015. Local da fonte: Fazenda Cachoeira. Rodovia SP 342 Km 187. CEP 13.845-510. Mogi Guaçu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 151,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 107,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,57 - Silício: 15,200* - Cálcio: 14,400 - Sódio: 6,330 - Potássio: 5,990 - Nitrato: 3,29 - Magnésio: 3,200 - Cloreto: 1,19 - Sulfato: 0,36 - Fosfato: 0,25 - Fluoreto: 0,20 - Estrôncio: 0,181 - Bário: 0,105 - Manganês: 0,063*. Boletim nº 241/LAMIN-SP/2022 de 21/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 347/2025 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 27202.821891/1998-53. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Rodovia Engenheiro Horácio Frederico Pyles Km 1. Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. CEP 17.039-175. Bauru. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,62 - Temperatura da água na fonte: 28,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 107,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 74,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,29 - Sódio: 17,000 - Carbonato: 12,00 - Silício: 7,610* - Cálcio: 5,640 - Potássio: 1,760 - Magnésio: 0,357 - Estrôncio: 0,349 - Cloreto: 0,17 - Nitrato:0,10 - Sulfato: 0,08* - Fluoreto: 0,05 - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 1102/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 346/2025 - FONTE JOSÉ GREGÓRIO. Processo ANM 27202.821891/1998-53. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Portaria de Lavra nº 474 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Rodovia Engenheiro Horácio Frederico Pyles Km 1. Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. CEP 17.039-175. Bauru. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,71 - Temperatura da água na fonte: 28,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 110,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,74 - Carbonato: 18,00 - Sódio: 17,400 - Silício: 7,710* - Cálcio: 5,740 - Potássio: 1,850 - Magnésio: 0,363 - Estrôncio: 0,358 - Cloreto: 0,13 - Nitrato: 0,08* - Fluoreto: 0,06 - Sulfato: 0,05* - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 1101/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.904/1998-MINERACAO AGUAS DE SOCORRO LTDA- Decisão nº 336/2025 - FONTE DA LUZ. Processo ANM 27202.821904/1998-94. Concessionária: Mineração Águas de Socorro Ltda. CNPJ: 03.561.845/0001-44. Portaria de Lavra nº 477 - DOU de 07/10/2002. Local da fonte: Estrada Socorro-Munhoz s/n°. Km 2,5. Bairro das Almas. CEP 13.960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,87 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 229,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 174,59 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 141,01 - Cálcio: 22,000 - Sódio: 20,800 - Silício: 20,800* - Sulfato 6,08 - Magnésio: 5,010 - Potássio: 3,260 - Cloreto: 1,70 - Fluoreto: 0,24 - Estrôncio: 0,166 - Nitrato: 0,13 - Fosfato: 0,12 - Manganês: 0,079* - Bário: 0,023* - Brometo: 0,02* - Ferro: 0,018*. Boletim nº 552/LAMIN-SP/2023 de 08/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI- Decisão nº 329/2025 - FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA. Processo ANM 27202.820459/1999-26. Concessionária: Carmen Lis Weiz Lentini Misurelli. CNPJ: 07.365.253/0001-08. Arrendatária: Acf Food Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 50.060.497/0001-01. Portaria de Lavra nº 10 - DOU de 05/02/2009. Local da fonte: Estrada de São João Novo a Aracariguama 555. São João Novo. CEP 18.140-000. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,56 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 204,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 135,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 104,72 - Cálcio: 27,714 - Silício: 18,725* - Sódio: 4,780 - Nitrato: 4,05 - Magnésio: 2,459 - Potássio: 1,774 - Cloreto: 1,40 - Sulfato: 0,32 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,210 - Fosfato: 0,09*- Bário: 0,061*. Boletim nº 045R/LAMIN-SP/2023 de 08/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA- Decisão nº 369/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DE LOURDES. Processo ANM 27202.820483/1999-65. Concessionária: Antonio Benedito Rodrigues Silveira. CNPJ: 49.563.646/0001-76. Portaria de Lavra nº 463 - DOU de 14/12/2006. Local da fonte: Rod. Castelo Branco - S/N - Km 75 - Sítio Pastinho. Varejão. CEP 13301-089. Itu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 157,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 110,22 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 16,46 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,94 - Silício: 14,200* - Cálcio: 13,900 - Nitrato: 11,16 - Sódio: 8,800 - Cloreto: 6,42 - Magnésio: 4,250 - Potássio: 1,340 - Sulfato: 0,65 - Fosfato: 0,12 - Estrôncio: 0,082*- Bário: 0,056* - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 534/LAMIN-SP/2023 de 26/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA- Decisão nº 370/2025 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820483/1999-65. Concessionária: Antonio Benedito Rodrigues Silveira. CNPJ: 49.563.646/0001-76. Portaria de Lavra nº 463 - DOU de 14/12/2006. Local da fonte: Rod. Castelo Branco - S/N - Km 75 - Sítio Pastinho. Varejão. CEP 13301-089. Itu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,82 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 116,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,31 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 36,08 - Silício: 17,300* - Nitrato: 16,46 - Sódio: 8,510 - Cloreto: 7,43 - Cálcio: 6,410 - Magnésio: 4,080 - Potássio: 1,810 - Bário: 0,167 - Fosfato: 0,14 - Sulfato: 0,12 - Estrôncio: 0,072* - Brometo: 0,03* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 535/LAMIN-SP/2023 de 26/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 374/2025 - FONTE SÃO LUCAS. Processo ANM 27202.820711/1999-05. Concessionária: G.D.L. Qualittagua Mineradora e Comércio Ltda. CNPJ: 05.253.575/0001-30. Portaria de Lavra nº 47 - DOU de 15/03/2007. Local da fonte: Estrada Bento de Moraes Campos - 48 - Quatinga. CEP 08769-000. Mogi das Cruzes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 26,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 27,63 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 7,45 - Silício: 6,780*- Sódio: 3,550 - Cloreto: 2,71 - Potássio: 1,330 - Sulfato: 0,73 - Cálcio: 0,411 - Nitrato: 0,33 - Magnésio: 0,198 - Fluoreto: 0,09 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1008/LAMIN-SP/2023 de 17/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA- Decisão nº 377/2025 - FONTE AMADEUS. Processo ANM 27202.820712/1999-41. Concessionária: Mineradora Ebenezer Ltda. CNPJ: 06.375.169/0001-02. Arrendatária: Mineradora Paulista Comercio Ltda. CNPJ: 54.786.115/0001-82. Portaria de Lavra nº 331 - DOU de 03/10/2006. Local da fonte: Rodovia Piracicaba-São Pedro. Sítio Samambaia. CEP 13620-000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,88 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 163,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 108,96 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,80 - Sódio: 26,700 - Silício: 8,830* - Cálcio: 7,700 - Carbonato: 6,06 - Potássio: 3,100 - Sulfato: 0,78 - Magnésio: 0,683 - Cloreto: 0,58 - Nitrato: 0,31 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,086* - Bário: 0,031* - Manganês: 0,022* - Ferro: 0,017* - Vanádio: 0,014*. Boletim nº 072/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Decisão nº 361/2025 - FONTE FLORESTA 2. Processo ANM 27202.820985/1999-96. Concessionária: Trevisi & Trevisi Ltda. CNPJ: 57.168.106/0001-16. Portaria de Lavra nº 636 - DOU de 23/12/2002. Local da fonte: Rua Raimundo Moreira da Cunha 250. Bairro Jardim Tangará. CEP 16.402-295. Lins. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água na fonte: 24,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 165,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 128,70 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 53,91 - Nitrato: 24,32 - Silício: 20,500* - Cálcio: 13,500 - Sódio: 7,830 - Potássio: 3,990 - Cloreto: 3,77 - Magnésio: 3,450 - Fosfato: 0,58 - Estrôncio: 0,249 - Bário: 0,100 - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,03* - Cromo: 0,016*. Boletim nº 361/LAMIN-SP/2023 de 22/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 24/04/2025, p. 217

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