Processo minerário

821.133/1998

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1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 340/2025 - FONTE SANTA LÚCIA. Processo ANM 27202.821133/1998-35. Concessionária: Frec Mineração Ltda. CNPJ: 29.081.018/0001-47. Portaria de Lavra nº 136 - DOU de 10/04/2015. Local da fonte: Fazenda Cachoeira. Rodovia SP 342 Km 187. CEP 13.845-510. Mogi Guaçu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 151,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 107,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,57 - Silício: 15,200* - Cálcio: 14,400 - Sódio: 6,330 - Potássio: 5,990 - Nitrato: 3,29 - Magnésio: 3,200 - Cloreto: 1,19 - Sulfato: 0,36 - Fosfato: 0,25 - Fluoreto: 0,20 - Estrôncio: 0,181 - Bário: 0,105 - Manganês: 0,063*. Boletim nº 241/LAMIN-SP/2022 de 21/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10563/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°52881/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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7. 02/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 124

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8. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 102

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10. 19/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 95

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11. 01/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 63

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12. 28/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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13. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 87

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14. 07/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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15. 21/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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16. 01/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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17. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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18. 13/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

    • Concessão de Lavra
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19. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41

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20. 26/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56

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21. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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22. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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23. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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24. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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25. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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26. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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27. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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