Processo minerário

821.133/1998

27 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2012 e 24/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

27/09/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/12/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/05/2016 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 19/05/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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13/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/06/2018 Seção 1

Alvará n°8.226/2017 — página do DOU de 25/06/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/04/2019 Seção 1

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.539. DE 23 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 26/04/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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16/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.324, DE 14 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 16/05/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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13/06/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.684, DE 11 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 13/06/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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29/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/10/2019 Seção 1

Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 21/10/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 19/02/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/02/2022 Seção 1

EDITAL — página do DOU de 25/02/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/03/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/03/2022
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/08/2022 Seção 1

Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 03/08/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.222, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 10/11/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/04/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Decisão nº 316/2025 - FONTE 4 ESTAÇÕES. Processo ANM 27202.820209/1998-13. — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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