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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

Seção
1
Data
Edição
79
Página
91

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragens Berion 2, Manga, Big Berion, Campos, Elvo 1, Elvo Captação, Berion e Sr. Pedrinho-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°14540/2025/DFBM-S/ANM (16418161)

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2025

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: BARRAGEM B12 - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 001.546/1940 - Requerimento de solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM

Barragem: BARRAGEM GRAMEIRO - GERALDO GONÇALVES DA SILVA FILHO - 866.327/2023 - Requerimento de alteração da titularidade da barragem

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)

Barragem Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°12565/2025/DFBM-S/ANM(16288866)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

ESTRUTURA NÃO CADASTRADA-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-861.427/2010-OF. N°Ofício nº 12703/2025/DFBM-S/ANM(16299879)

BARRAGEM PLANTA-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980-OF. N°14844/2025/DFBM-S/ANM(16431109)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

Barragens Berion 2, Manga, Big Berion, Campos, Elvo 1, Elvo Captação, Berion e Sr. Pedrinho-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°14540/2025/DFBM-S/ANM (16418161)

YURI DAVINCI NOBRE

Chefe da DivisãoSubstituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 91

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