Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 22/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
878.044/2025 — MM MINERACAO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°14859/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°15193/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15973/2025/SEOUFI-SE/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.056/2023-ERIONALDO NUNES-OF. N°14594/2025/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 04/08/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.103/2024
Titular: ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Ofício nº: 14740/2025/SEOUFI-SE/ANM
Processo nº: 878.007/2025
Titular: ISMS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 14589/2025/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.044/2025-MM MINERACAO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 92